O 1º furto público de materiais elétricos no Amapá

Aspectos de Macapá em meados da década de 1940.

Em 1946, o sistema de distribuição de energia elétrica da área urbana de Macapá era bastante limitado, onde o então Governo Territorial do Amapá investia periodicamente na extensão de novas redes elétricas. 

Porém, para que o poder Público pudesse atender as novas demandas, a Superintendência dos Serviços Industriais do Governo do Amapá efetuava uma lista semanal de pedidos de novas instalações residenciais que eram repassadas para a administração da Usina de Força e Luz (UFL) de Macapá, que, ordenadamente, buscavam atender aos pedidos. 

Como o serviço de fornecimento de eletricidade era uma ação inovadora em termos de infraestrutura urbana para a população macapaense, os materiais elétricos utilizados – tanto na rede distribuidora de energia elétrica, como nas instalações de entrada das residências – eram cedidos em caráter de doação pelo governo amapaense, mas havendo um registro de controle de gastos que serviam na prestação de contas da administração da Usina de Força da cidade. 

Em virtude da cidade de Macapá haver pouco mais de 1.200 moradias espalhadas, menos de 20% desse índice ainda era contemplado pelo fornecimento elétrico, enquanto que boa parte do restante já havia solicitado a instalação de luz elétrica ao governo amapaense, apenas aguardando o atendimento. 

Material elétrico desaparecido

A Usina de Força e Luz de Macapá gerava energia elétrica por 15 horas diárias, havendo algumas ocasiões ter ampliado sua geração por ordens superiores, mas mantinha sempre esse período de funcionamento. Os poucos registros diários de pane ou sobrecarga na geração da UFL eram ocasionados por razões de natureza adversa (vegetação caída sobre a rede elétrica ou fortes chuvas), já que a cidade anda mantinha um aspecto interiorano. 

O quadro administrativo da UFL era composto de seis (06) eletricistas, dois (02) encarregados, oito (08) ajudantes de eletricistas. Todos eram subordinados à Superintendência dos Serviços Industriais do Governo do Amapá, que tinha como titular o Sr. Aristeu Ubirajara Coutinho. 

Como a UFL ocupava 70% do tempo diário, seus funcionários trabalhavam sob regime de revezamento diurno e noturno, estabelecido pela própria Superintendência dos Serviços Industriais. 

Em 20 de setembro daquele ano (1946), numa ação discreta, realizada durante a geração noturna da UFL, cerca de 10kg de fios de cobre desapareceram do depósito da UFL que ficava atrás da própria Usina, sendo levado o fato de imediato ao conhecimento do superintendente Aristeu Coutinho, que registrou o roubo na Delegacia de polícia de Macapá, que prometera investigar cautelosamente o seu destino. 

Sobrecargas na UFL

Passados alguns dias após o desaparecimento de materiais elétricos, a UFL começou a sofrer constantes desligamentos que não conseguiam ser detectados pela equipe interna da UFL. Os chamados “apagões momentâneos” aconteciam quase sempre entre às 20hs e 22hs, deixando perplexos os técnicos da Usina por cinco dias consecutivos, o que obrigou a administração da UFL a tomar uma providência: colocar os eletricistas da UFL para vistoriarem minuciosamente toda a rede elétrica de Macapá durante o horário preciso dos desligamentos. 

A condenação dos envolvidos publicada em 1946

Como a equipe noturna da UFL era composta de quatro (04) funcionários, coube ao eletricista José Leitão percorrer o circuito elétrico entre os horários que atingiam a geração da UFL. Não foi tão difícil para José Leitão constatar que uma rede irregular fornecia energia elétrica para uma moradia localizada por trás da antiga Olaria Territorial, onde Leitão buscou por informações de que aquela instalação não estava registrada no cadastro de residências que eram atendidas pela UFL de Macapá. 

Após uma persistente conversa com o dono da moradia, o eletricista José Leitão soube que a instalação havia sido feita com o referido material elétrico que foi anteriormente furtado do depósito da UFL, e que os responsáveis dessa “façanha criminal” seriam funcionários lotados na UFL. 

Funcionários da UFL envolvidos

Procurando não causar abalo na estrutura administrativa do governo amapaense, o fato somente veio a público no início do mês de outubro de 1946, quando a Polícia intimou quatro funcionários da UFL de Macapá para prestarem depoimentos na delegacia, onde dois confessaram ter roubado o material e repassado para outros dois colegas da UFL. 

Os operários envolvidos no furto foram: José Francisco dos Santos, Rui Barbosa da Silveira (ex-servidor público), Ivo Dias de Oliveira e Vicente Huet Bacelar, todos do quadro administrativo do Governo Territorial do Amapá, que teriam infringido o artigo 312 do Código Penal. Curiosamente o operário José Francisco dos Santos (chamado pela alcunha de “Brocoió”) já tinha passagens policiais por desordens públicas e agressão física. Já o encarregado Rui Barbosa havia levantado uma suspeita no envolvimento do furto dos materiais quando solicitou seu desligamento funcional da UFL dias antes do ocorrido, para tratar de sua saúde, o que deixou desconfiado alguns colegas de trabalho que não entendiam a retirada de um “funcionário-padrão” do quadro efetivo de um dos setores mais bem remunerados do governo local. 

A tal denúncia também chegou ao conhecimento da Promotoria da Capital no dia 10 de outubro, que decidiu pela prisão dos envolvidos e condenação mínima de seis anos (para cada acusado) pelo furto de material público e danos ao patrimônio público. 

(Algumas informações foram tiradas do Jornal semanal “Amapá”, de 12/10/1946, edição 82)